Termos Gerais de Uso

Elegibilidade

Para utilizar os serviços, o usuário deve ter capacidade legal para contratar e cumprir estes termos. Pessoas jurídicas deverão agir por representantes autorizados e prover informações precisas.

Usuários devem ter 18 anos ou mais para celebrar contratos de serviços com SorenJFlow; se for menor, a utilização deve ser feita com autorização de um responsável legal.

Você concorda em utilizar os serviços para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido utilizar plataformas para atividades ilícitas, fraudes ou violação de direitos de terceiros.

Acessos e oferta de serviços podem ser limitados a determinados países. É responsabilidade do usuário assegurar que o uso dos serviços no Brasil ou em outra jurisdição esteja em conformidade com leis locais.

Conta de Usuário

Para acessar funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por qualquer atividade realizada por meio da sua conta.

As informações fornecidas na criação da conta devem ser verdadeiras e atualizadas. Informações incorretas podem resultar em suspensão ou encerramento da conta.

Proteja seu login e não compartilhe senhas. Notifique imediatamente SorenJFlow em caso de suspeita de uso não autorizado ou comprometimento da conta.

Contas são pessoais e intransferíveis sem o consentimento explícito de SorenJFlow. Transferência de conta ou credenciais entre terceiros é proibida.

Se acreditar que sua conta foi comprometida, contate nossa equipe de suporte imediatamente para que possamos investigar e tomar medidas apropriadas.

SorenJFlow pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, ponham em risco a segurança da plataforma ou infrinjam leis aplicáveis, mediante aviso quando possível.

Serviço

SorenJFlow fornece software e ferramentas para automação de processos, integração de sistemas e gestão de workflows. As funcionalidades disponíveis dependem do plano contratado e das integrações ativas.

Podemos alterar funcionalidades, interfaces ou políticas de uso para melhorar o serviço, compatibilidade e segurança. Mudanças significativas serão comunicadas dentro de prazos razoáveis.

Esforçamo-nos para fornecer alta disponibilidade, mas períodos de manutenção ou interrupções podem ocorrer. Usuários serão informados sobre janelas de manutenção programada sempre que possível.

Regras de Uso

Ao utilizar os serviços, você concorda em seguir regras básicas que preservem a integridade da plataforma e a boa experiência de todos os clientes.

• Não praticar atividades fraudulentas, maliciosas ou ilegais.
• Não tentar acessar recursos sem autorização ou explorar vulnerabilidades.
• Não enviar conteúdos que violem direitos de terceiros ou a legislação vigente.
• Respeitar limites de uso técnico e políticas de rate limiting aplicadas às integrações.
• Fornecer informações de contato verídicas e manter dados atualizados.
• Cooperar com solicitações razoáveis de verificação ou investigação de segurança.
• Não revender ou redistribuir serviços sem acordo comercial prévio com SorenJFlow.

Conteúdo do Usuário

Você é responsável pelo conteúdo que submete, processa ou integra via nossos serviços. Isso inclui dados de clientes, documentos e configurações de fluxo de trabalho.

Os direitos sobre o conteúdo pertencem ao usuário que o forneceu ou àquele legalmente autorizado. SorenJFlow não reivindica propriedade sobre o conteúdo do cliente.

Ao utilizar os serviços, você concede a SorenJFlow uma licença limitada e não exclusiva para processar, armazenar e transmitir seu conteúdo conforme necessário para prestação do serviço.

É responsabilidade do usuário assegurar que possui direitos sobre o conteúdo e que o uso através da plataforma está em conformidade com leis aplicáveis e contratos com terceiros.

SorenJFlow pode remover ou desativar conteúdo que viole estes termos ou a lei, mediante notificação e análise, preservando o direito de reter cópias quando exigido por obrigação legal.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o software, marca, design e documentação da SorenJFlow pertencem à SorenJFlow. O uso autorizado dos serviços não transfere propriedade intelectual ao usuário.

• Não reproduzir, modificar ou criar obras derivadas do software sem autorização.
• Não remover avisos de propriedade intelectual presentes na plataforma.
• Não utilizar marcas da SorenJFlow sem consentimento prévio e por escrito.

Serviços Pagos

Alguns recursos da plataforma são oferecidos em planos pagos com condições específicas de cobrança, renovação e suporte. A contratação cria obrigações de pagamento conforme o plano escolhido.

Preços e planos são informados no site e podem variar conforme volume, integrações e serviços adicionais contratados. Documentos no site estão sujeitos a alterações e eventuais impostos aplicáveis.

Pagamentos podem ser realizados por meios disponibilizados no site. A falta de pagamento pode acarretar suspensão do serviço até a regularização.

Planos de assinatura renovam automaticamente conforme periodicidade escolhida, até que sejam cancelados pelo usuário ou pela SorenJFlow conforme estes termos.

Política de reembolso está sujeita ao tipo de serviço e momento da solicitação. Reembolsos são avaliados caso a caso, conforme regras aplicáveis e contrato firmado.

Usuários podem cancelar assinaturas pelo painel ou solicitando suporte. Cancelamentos futuros não implicam na devolução de documentos já pagos por períodos já iniciados, salvo disposição em contrário no contrato.

Tributos incidentes sobre pagamentos são de responsabilidade do contratante, conforme legislação vigente no Brasil.

Alterações de preço serão comunicadas com antecedência razoável; usuários poderão escolher renovar nas novas condições ou encerrar a assinatura conforme regras informadas.

Em caso de não pagamento, SorenJFlow pode suspender o acesso até regularização, sem prejuízo de medidas administrativas para cobrança de documentos devidos.

Isenção de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos conforme disponíveis. Esforçamo-nos por alta qualidade, mas não podemos assegurar resultados específicos. A SorenJFlow não se responsabiliza por decisões tomadas com base no uso da plataforma; recomendamos adoção de boas práticas de validação antes de automatizar processos críticos.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, SorenJFlow não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas imateriais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços, salvo disposição contratual em contrário.

Serviços de Terceiros

Integrações com ferramentas e serviços de terceiros dependem das políticas e disponibilidade desses provedores. SorenJFlow não controla as práticas de terceiros e não assume responsabilidade por falhas originadas fora de sua infraestrutura.

Rescisão

Cada parte pode rescindir os serviços conforme previsto nas condições contratuais e nestes termos. Rescisão por violação material pode ocorrer mediante notificação e prazo para correção quando aplicável.

Após rescisão, o acesso será interrompido; dados poderão ser mantidos por período limitado para cumprimento de obrigações legais ou para backup, conforme política de retenção. Orientamos exportação de dados antes do encerramento.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto destes termos está descrito em nossa política de privacidade disponível em SorenJFlow.club. Recomendamos a leitura para entender direitos e mecanismos de controle.

Comunicações

Comunicações oficiais podem ser enviadas por e-mail ou através do painel do usuário. É responsabilidade do usuário manter informações de contato atualizadas para receber notificações importantes.

Alterações nos Termos

SorenJFlow pode atualizar estes termos para refletir mudanças operacionais ou legais. Alterações significativas serão notificadas com antecedência, e o uso continuado do serviço após alterações implica aceitação.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões legais serão tratadas conforme jurisdição aplicável e legislação vigente.

Resolução de Conflitos

Em caso de disputas, as partes procurarão solução amigável antes de recorrer a medidas judiciais. Quando necessário, o foro competente será o da comarca do domicílio do fornecedor, conforme legislação aplicável.